A arrecadação federal em setembro alcançou a marca recorde de R$ 239,38 bilhões nos cofres nacionais. Segundo dados oficiais da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira (22), o resultado consolidou um crescimento real de 5,62%. Por causa desse avanço sustentado pela exploração de combustíveis no litoral fluminense, municípios metropolitanos como Niterói, São Gonçalo e Duque de Caxias projetam reforço de caixa. Além disso, os gestores públicos esperam cotas maiores nas transferências constitucionais obrigatórias.
Conforme o Ministério da Fazenda, o volume recolhido de janeiro a setembro já soma R$ 2,35 trilhões no país. Dessa maneira, a receita tributária avançou quase 7% acima do índice de inflação acumulado. Portanto, o setor de petróleo e gás alavancou as contas ao crescer mais de 500% após novas regras de tributação. Consequentemente, a forte atividade petrolífera fluminense garantiu um encerramento favorável para as contas da União.
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Entenda o caso: arrecadação federal em setembro e reflexos no Rio
- Volume histórico: O total de R$ 239,38 bilhões representa a maior arrecadação para o mês desde o início da série histórica oficial.
- Peso do óleo cru: A receita com exportação e extração de petróleo recolheu mais de R$ 106 bilhões no acumulado deste ano.
- Crescimento anual: A Fazenda Nacional acumula receita líquida de R$ 2,35 trilhões entre janeiro e setembro.
- Alívio metropolitano: O acréscimo no Fundo de Participação dos Municípios beneficia prefeitos da Baixada Fluminense no fechamento fiscal.
Desdobramentos na Alerj e expectativa orçamentária dos municípios
No entanto, deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) exigem rigor na aplicação desses recursos extras. Segundo a Comissão de Orçamento da Casa, as variações do mercado externo demandam cautela fiscal permanente. Por isso, órgãos fiscalizadores como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) monitoram a destinação prioritária para as pastas de saúde e saneamento. Por fim, as secretarias municipais de Fazenda pretendem destinar o montante para quitar despesas contratuais e garantir o pagamento dos servidores.