Derrota na disputa pelo Palácio do Planalto deixa o parlamentar fluminense sem cargo eletivo a partir de 2027.
O senador Flávio Bolsonaro ficará sem mandato a partir de 1º de fevereiro de 2027, após ser derrotado na eleição presidencial deste ano. Em virtude desse resultado nas urnas, o político encerra uma sequência ininterrupta de 24 anos em funções parlamentares pelo Rio de Janeiro. Além disso, a saída do Congresso Nacional retira a sua prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal para novos atos judiciais.
Antes de ocupar um gabinete em Brasília, o parlamentar construiu forte base eleitoral na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Por conseguinte, ele exerceu quatro mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entre 2003 e 2018. Em 2016, disputou a Prefeitura da capital fluminense e garantiu a quarta colocação. Dois anos depois, elegeu-se senador com expressiva votação em municípios estratégicos como Duque de Caxias, Niterói e São Gonçalo.
Entenda o cenário com Flávio Bolsonaro sem mandato
Com o encerramento do exercício de senador, o cenário político e jurídico do congressista apresenta mudanças importantes:
- Tempo de vida pública: O político acumulou 24 anos ininterruptos com representação parlamentar, sendo 16 anos na Alerj e 8 anos no Senado Federal.
- Perda do foro especial: Consequentemente, o parlamentar deixa de usufruir de foro por prerrogativa de função a partir de fevereiro de 2027.
- Jurisprudência consolidada: No entanto, o STF definiu em 2025 que processos por atos praticados durante o mandato permanecem sob análise do tribunal.
- Investigações em andamento: Diante disso, inquéritos da Polícia Federal sobre movimentações financeiras continuam em tramitação judicial.
Próximos desdobramentos e manifestação da defesa
Atualmente, a Polícia Federal investiga apurações relacionadas ao parlamentar. Sob a relatoria do ministro André Mendonça no STF, um dos procedimentos apura o financiamento do longa-metragem “Dark Horse”. Da mesma forma, os agentes públicos verificam repasses e operações com empresas do setor financeiro.
Por outro lado, a assessoria jurídica do senador reitera que todas as ações e apoios institucionais respeitaram rigorosamente a legislação vigente. Conforme destacou a defesa em pronunciamentos oficiais, o congressista apenas articulou captações legais para produções culturais. Assim, o parlamentar nega de forma veemente o oferecimento de contrapartidas ou qualquer conduta ilícita.