Texto que reduz jornada para 40h e garante 2 folgas pode ser votado em 1º turno nesta quarta
O Senado pode votar nesta quarta-feira (14) em primeiro turno a PEC que acaba com a escala 6×1. A proposta estabelece descanso remunerado de dois dias por semana sem corte de salário, além de diminuir a carga horária de 44 para 40 horas semanais.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (13) que a PEC que trata do fim da escala 6×1 estará apta para votação em primeiro turno nesta quarta-feira (14), após a conclusão das cinco sessões de discussão previstas no Regimento Interno. Nesta terça (13) o Plenário realizou o quarto debate e a sessão de quarta será a quinta e derradeira prevista para o primeiro turno.
Para ser aprovada, a matéria exige o voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores em ambas as rodadas de votação no plenário. O requerimento de calendário especial pode eliminar o intervalo de três sessões exigido para o segundo turno e acelerar a tramitação.
O texto avaliado no Senado é idêntico ao que passou pela Câmara dos Deputados em maio. Se aprovada sem alterações, a proposta seguirá direto para promulgação pelo Congresso Nacional.