Durante sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino defendeu que as representações e questionamentos envolvendo as condutas de Alexandre de Moraes e de André Mendonça sejam julgados em conjunto, na mesma sessão plenária. A manifestação busca unificar a análise dos desdobramentos gerados pelas investigações do caso Banco Master.
A defesa da pauta conjunta
Dino sustentou que fracionar os julgamentos cria uma assimetria no tratamento institucional da Corte. Para o ministro, avaliar apenas o relatório da Polícia Federal referente a Moraes, postergando a análise dos pedidos contra Mendonça, representaria “um dos maiores equívocos do Poder Judiciário”.
O magistrado apontou que a apuração sobre possíveis interferências não pode ser dissociada da legalidade dos atos instrutórios que deram origem ao material probatório:
- Simetria processual: Exigência de que tanto os indícios contra Moraes quanto as alegações de suposto abuso de autoridade e atuação irregular atribuídas a Mendonça sejam deliberados pelo Plenário sob o mesmo escrutínio.
- Validade das provas: Questionamento sobre o rito de produção e vazamento das mensagens ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro obtidas pela PF. Migalhas
- Crítica à condução da pauta: Divergência direta com a decisão da Presidência do STF, liderada pelo ministro Edson Fachin, que rejeitou pautar os casos simultaneamente e assumiu a relatoria das questões procedimentais. Migalhas
O pano de fundo da crise
A tensão decorre do inquérito que apura a suposta troca de mensagens entre Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. Enquanto Mendonça relator inicial da apuração determinou diligências e o afastamento preventivo de integrantes da cúpula da PF, Moraes contra-atacou acusando o colega de conduzir investigações seletivas com motivações políticas.
Ao endossar a unificação dos julgamentos, o voto e as intervenções de Dino buscaram evitar que a sessão deliberasse exclusivamente sobre a abertura de inquérito contra Moraes sem que os atos processuais de Mendonça também fossem colocados em votação imediata pelo Plenário.