Em meio à crescente pressão fiscal e à tramitação de projetos que ameaçam as contas públicas, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, conquistou um aliado de peso na Praça dos Três Poderes. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, sinalizou apoio à equipe econômica no esforço para barrar o avanço das chamadas “pautas-bomba” no Congresso Nacional.
O foco de maior preocupação da Fazenda, neste momento, concentra-se no Senado Federal, onde propostas com forte impacto bilionário nos cofres públicos ganharam tração nas últimas semanas.
A articulação entre a equipe econômica e o decano do STF representa um movimento estratégico do governo para evitar a desidratação do marco fiscal. As pautas-bomba projetos de lei ou emendas constitucionais que criam despesas obrigatórias ou reduzem a arrecadação sem a devida contrapartida de receitas são vistas por Durigan como o principal entrave para a estabilização da dívida pública e o alcance das metas de resultado primário.
Entenda o peso dessa aliança:
- Apoio Institucional: A entrada de Gilmar Mendes no circuito confere à Fazenda um respaldo jurídico e institucional importante. O STF tem sido, historicamente, um árbitro decisivo em conflitos entre o Executivo e o Legislativo sobre o orçamento da União.
- Sinalização ao Mercado: O movimento tenta acalmar os ânimos do mercado financeiro, que observa com apreensão a tramitação acelerada de matérias que podem implodir o planejamento econômico do governo.
- Recado ao Legislativo: Ao alinhar-se com a Corte Suprema, Durigan envia um recado claro aos parlamentares de que o Executivo não hesitará em judicializar o debate caso projetos inconstitucionais ou sem previsibilidade orçamentária sejam aprovados.
A expectativa agora gira em torno dos próximos passos do Senado, que se vê diante da pressão cruzada entre o apelo político de aprovar medidas populares (porém custosas) e o freio de arrumação imposto pela aliança entre a Fazenda e o Supremo.