Representantes da comunidade acadêmica se reuniram com o secretário de Planejamento nesta semana; restrição orçamentária e prazos eleitorais são impasses.
Em busca de uma saída para a paralisação que já se arrasta por mais de dois meses, professores, técnicos e estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) se reuniram na terça – feira (2) com o secretário estadual de Planejamento, Rafael Ventura. No encontro, as categorias apresentaram formalmente a pauta de reivindicações para o fim da greve.
A mobilização das categorias já passa de dois meses, com docentes e técnicos administrativos de braços cruzados em busca de melhorias trabalhistas.
As demandas de docentes e técnicos
A pauta entregue ao secretariado estadual divide-se em melhorias salariais, benefícios e reestruturação de carreira. Os principais pontos defendidos são:
- Benefícios: Retorno imediato do pagamento dos auxílios Saúde e Educação, com a exigência de que o benefício seja estendido também aos servidores aposentados.
- Plano de Carreira: Envio imediato do novo plano de carreira dos técnicos administrativos para votação na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
- Triênio: Pagamento do adicional de tempo de serviço.
De acordo com o comando de greve, muitas das demandas apresentadas prescindem de aprovação legislativa. A categoria argumenta que o governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, possui autonomia para autorizar as medidas via decreto.
Impasse orçamentário e barreira eleitoral
O secretário Rafael Ventura afirmou que o governo estadual irá analisar a viabilidade financeira das propostas, mas ponderou que o Rio de Janeiro enfrenta severas restrições orçamentárias.
Ventura alertou ainda para o fator do calendário político: devido às eleições deste ano, a legislação eleitoral estipula o fim deste mês como prazo limite para a aprovação de novos projetos de lei que gerem novas rubricas ou aumentos de despesas.
Diante do prazo apertado para o plano de carreira e para o substitutivo do triênio, o grupo que representa a Uerj solicitou que, ao menos, o pagamento do triênio seja efetuado de forma imediata aos funcionários que já possuem o direito adquirido, até que um projeto definitivo seja chancelado pela Alerj. O secretário prometeu avaliar o impacto financeiro dessa medida emergencial.
Estudantes pedem R$ 40 milhões para assistência
Os estudantes universitários também participaram da mesa de negociações e levaram demandas focadas na permanência estudantil.
A principal exigência é a recomposição orçamentária da Uerj para blindar as bolsas e auxílios de assistência estudantil. Com base em estudos técnicos apresentados pelos próprios alunos, é necessário um aporte de aproximadamente R$ 40 milhões para garantir o funcionamento regular dos programas de auxílio nos próximos anos.
Os universitários cobram também o reajuste do auxílio-transporte atual e a implementação do passe livre intermodal e interestadual, facilitando o deslocamento de estudantes que moram fora da capital ou utilizam diferentes modais de transporte público