A partir deste ano, o calendário da saúde pública brasileira ganha um novo marco. Os meses de julho passarão a ser dedicados a campanhas e ações estratégicas de conscientização sobre a importância da saúde bucal. A mobilização nacional faz parte do Julho Neon, instituído oficialmente pela Lei 15.408/2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A norma reforça a prioridade do Executivo federal em relação à atenção odontológica e atua como um desdobramento das políticas públicas recentes. Em maio de 2023, o governo já havia sancionado a lei que transformou a Política Nacional de Saúde Bucal em uma política de Estado definitiva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), impedindo que o atendimento odontológico fosse descontinuado por futuras gestões.
A criação do mês temático chega como uma ferramenta de comunicação e saúde pública para dar capilaridade e fortalecer o programa Brasil Sorridente. A iniciativa de assistência odontológica, criada originalmente em 2004, atua com os seguintes objetivos principais:
- Universalizar o acesso: Garantir atendimento odontológico gratuito e preventivo nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), ampliando a presença de cirurgiões-dentistas nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF).
- Oferecer atendimento especializado: Expandir e modernizar a rede de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) para a realização de tratamentos complexos, como endodontia (canal), periodontia (gengiva), cirurgias orais, biópsias e diagnóstico precoce de câncer bucal.
- Garantir a reabilitação oral: Custear e fornecer próteses dentárias gratuitas por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), devolvendo a função mastigatória, a fonética e a autoestima aos pacientes.
- Fomentar a educação e prevenção: Promover ações contínuas em escolas e comunidades, incluindo a fluoretação das águas de abastecimento público, escovação supervisionada e distribuição de kits de higiene.
Como funcionará o Julho Neon na prática
A estratégia do Ministério da Saúde é que o Julho Neon alcance o mesmo nível de engajamento social e midiático de campanhas já consolidadas no imaginário brasileiro, como o Outubro Rosa e o Novembro Azul.
Durante o mês, estados e municípios terão respaldo e incentivo para promover mutirões de atendimento clínico, ações de busca ativa de pacientes com dores crônicas ou lesões suspeitas, além de palestras educativas. Prédios públicos e monumentos espalhados pelo país também deverão receber iluminação especial alusiva à campanha.
A principal mensagem a ser transmitida pelas autoridades sanitárias durante o mês é que a saúde sistêmica do corpo começa pela boca. O foco é alertar a população de que a falta de cuidados odontológicos não causa apenas cáries ou perda de dentes, mas pode estar associada a complicações graves, como doenças cardiovasculares, partos prematuros e descontrole do diabetes.