Programa “Antes que Aconteça” entra em vigor e amplia rede de proteção a mulheres

Começou a valer nesta segunda-feira (4) o programa Antes que Aconteça, iniciativa federal voltada ao fortalecimento da prevenção e do atendimento a mulheres e meninas em situação de violência.

Publicada no Diário Oficial da União, a medida prevê a criação e ampliação de estruturas de acolhimento, como as chamadas Salas Lilás, que deverão ser instaladas em delegacias e outros órgãos de segurança pública. Os espaços têm como objetivo oferecer atendimento humanizado e reservado para vítimas de violência doméstica e familiar.

Entre as principais ações do programa estão a ampliação de casas abrigo, destinadas a mulheres em risco iminente, além de seus dependentes, e a implementação de unidades móveis de atendimento, que levarão serviços psicológicos, jurídicos e sociais a regiões de difícil acesso, comunidades e áreas periféricas.

O programa também estabelece metas voltadas à prevenção da violência, incluindo a redução dos casos de feminicídio, o fortalecimento da rede de proteção às vítimas e a promoção da autonomia econômica das mulheres. Outra frente prevista é o desenvolvimento de ações educativas para conscientização sobre igualdade de gênero, com destaque para o ambiente escolar.

A iniciativa foi construída de forma conjunta entre a Bancada Feminina do Congresso Nacional, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Ministério Público, com foco na integração de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

A implementação ocorre em um cenário de preocupação com os índices de violência no país. Dados recentes apontam que o Brasil registrou 1.518 casos de feminicídio em 2025, o que representa uma média de quatro mortes por dia.

Segundo autoridades envolvidas na formulação do programa, o objetivo central é fortalecer a prevenção e melhorar a resposta do Estado antes que casos de violência evoluam para situações extremas, ampliando o acesso das vítimas à rede de proteção e apoio.