Rio abre edital de R$ 19,2 milhões para projetos culturais continuados

Projetos culturais de caráter contínuo já podem se inscrever no novo edital lançado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec), que prevê investimento total de R$ 19,2 milhões por meio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). As inscrições seguem abertas até o dia 18 de maio e devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Desenvolve Cultura.

A iniciativa integra a política nacional de fomento ao setor cultural, criada pelo Ministério da Cultura do Brasil, e tem como objetivo garantir apoio financeiro a projetos que desenvolvem atividades de forma contínua, como ações culturais permanentes, programações regulares e iniciativas de impacto duradouro nas comunidades.

De acordo com o edital, os recursos serão distribuídos em dois ciclos de execução, contemplando os anos de 2026 e 2027, com R$ 9,6 milhões destinados a cada período. A proposta busca assegurar estabilidade e planejamento a longo prazo para agentes culturais, fortalecendo a cadeia produtiva do setor no estado.

O presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secec, Leonardo Alves, destacou que o modelo adotado permite a continuidade das ações financiadas. Segundo ele, os projetos selecionados receberão recursos para execução ao longo de um ano e, após a conclusão dessa etapa, terão direito a um novo repasse de igual valor para manutenção das atividades no ano seguinte.

A estrutura do edital segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 216, publicada pelo Ministério da Cultura em 2025, que instituiu o Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas. A medida é vista como um avanço nas políticas públicas culturais, ao priorizar iniciativas que já possuem trajetória consolidada e atuação regular.

Especialistas do setor avaliam que o investimento pode ampliar o acesso à cultura, estimular a economia criativa e garantir maior previsibilidade para produtores e coletivos culturais, especialmente após os impactos enfrentados nos últimos anos.

A expectativa é de grande adesão ao edital, considerado estratégico para a manutenção e expansão de projetos culturais em todo o estado do Rio de Janeiro.