A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados Ltda., que utilizavam ozônio em sua composição.
Segundo a agência, o ozônio não possui avaliação de segurança que comprove sua utilização como ingrediente em alimentos ou bebidas prontas para consumo. Por isso, os produtos foram considerados irregulares e estão sujeitos à apreensão imediata.
Atualmente, o ozônio é autorizado no Brasil apenas como agente de desinfecção no tratamento de água, não podendo ser usado como componente de suplementos ou energéticos. A Anvisa também identificou que os produtos traziam alegações terapêuticas e de saúde, o que é proibido para esse tipo de item.
As propagandas apresentavam promessas de suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular, o que só é permitido em medicamentos com eficácia comprovada.
A agência reforçou que suplementos alimentares devem seguir normas específicas quanto à composição, ingredientes permitidos e alegações de rotulagem. Apenas medicamentos podem alegar prevenção ou tratamento de doenças, mediante comprovação científica.
Com a decisão, a Anvisa busca proteger o consumidor e garantir que produtos comercializados no país tenham segurança e eficácia comprovadas.