Câmara aprova ampliação gradual da licença-paternidade para até 20 dias
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que amplia de forma gradual o período de licença-paternidade no país. O texto estabelece que o afastamento pago passará dos atuais 10 dias para 20 dias, de maneira escalonada, ao longo de quatro anos.
Segundo o relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), o escalonamento tem como objetivo permitir que o setor produtivo e o governo se adaptem financeiramente, além de condicionar o aumento ao cumprimento das metas fiscais. Nos dois primeiros anos, a licença continuará com 10 dias; no terceiro ano subirá para 15 dias; e, a partir do quarto ano, chegará aos 20 dias.
O projeto também amplia o salário-paternidade para casos de nascimento, adoção ou guarda judicial de criança ou adolescente com deficiência, passando de 30 para 60 dias de afastamento, também de forma gradual até o quinto ano de vigência da lei. Em todos os casos, o benefício será integral e sem prejuízo de salário ou emprego.
De acordo com estimativas, o impacto financeiro da medida será de cerca de R$ 2,6 bilhões em 2026, podendo chegar a R$ 5,4 bilhões em 2029. O custeio deve vir de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do orçamento da seguridade social.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado Federal. Se aprovado, entrará em vigor após sanção presidencial.