O Ministério da Educação planeja lançar o Pé-de-Meia Universitário em 2027. A iniciativa atenderá graduandos de baixa renda matriculados em universidades públicas de todo o país.
O que é o Pé-de-Meia Universitário?
O Pé-de-Meia Universitário é uma política de assistência financeira criada para assegurar a permanência acadêmica. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, detalhou a proposta em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pelo Canal Gov, segundo a Agência Brasil.
De acordo com o titular da pasta, o governo federal finaliza o desenho da medida após quatro anos de avaliações técnicas. O objetivo central é conter a evasão no ensino superior e apoiar a conclusão dos cursos no tempo regulamentar. Além disso, a proposta cumpre uma promessa eleitoral feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Quem terá direito ao benefício?
O programa atenderá diretamente universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico. Para receber os valores, o estudante precisará cursar a graduação presencial em instituição pública com dedicação regular.
No entanto, o Ministério da Educação não confirmou se a cobertura incluirá de imediato universidades estaduais e municipais. A pasta também não esclareceu como funcionará o prazo de saque para cursos de cinco ou seis anos, como Medicina e Engenharia.
Quais são as regras de pagamento do Pé-de-Meia Universitário?
O modelo financeiro do Pé-de-Meia Universitário reúne depósitos correntes e uma poupança resgatada no diploma. O ministro informou que a contrapartida do aluno será manter a regularidade acadêmica e concluir a graduação no prazo certo.
Resumo rápido do programa
- Bolsa mensal: repasse de R$ 700 durante 10 meses letivos a cada ano, conforme anúncio do MEC.
- Poupança universitária: reserva de R$ 250 por mês durante 10 meses ao ano, retida em conta vinculada.
- Saque na formatura: resgate de R$ 10 mil corrigidos pela inflação ao término de quatro anos de estudos.
- Ensino médio universal: extensão do benefício escolar para toda a rede pública a partir de março de 2027.
Por que o governo decidiu criar o programa?
A nova etapa acompanha a transformação social das universidades públicas brasileiras nas últimas duas décadas. Segundo dados oficiais divulgados pelo MEC à Agência Brasil, dois terços dos alunos das universidades federais vieram de escolas públicas. Anteriormente, dois terços dos matriculados tinham origem na rede privada de ensino.
Assim, o acesso ao ensino superior cresceu, mas as barreiras socioeconômicas ainda provocam abandono durante a graduação. Conforme Leonardo Barchini explicou, ingressar na faculdade representa uma vitória, porém permanecer em sala de aula é uma batalha igualmente difícil.
O que muda para o ensino médio regular?
Além do apoio aos cursos superiores, o governo federal determinou a universalização do benefício escolar para todos os estudantes do ensino médio público. A medida entrará em vigor em março de 2027, junto com o início das aulas regulares. O ministro afirmou que a decisão visa corrigir distorções nas turmas, já que muitos jovens ficavam sem assistência.
Atualmente, o modelo escolar exige registro no CadÚnico e pode pagar até R$ 9,2 mil ao longo de três anos. De acordo com o MEC, o programa investiu R$ 24 bilhões entre 2024 e 2026 para atender 7,4 milhões de jovens. Nesse período, o abandono escolar caiu 61%, enquanto a reprovação recuou 62% e o atraso escolar caiu 28%.
E agora?
O Ministério da Educação prevê concluir os estudos técnicos sobre a expansão escolar no prazo de 30 dias. Por outro lado, o desenho orçamentário do Pé-de-Meia Universitário seguirá em análise ministerial até a sua implantação oficial em 2027.