Presidente da Corte destaca impacto da tecnologia no pleito e rebate acusações sobre o Banco Master.
O Tribunal Superior Eleitoral avalia que ajustes nas regras eleitorais podem ocorrer até mesmo nas vésperas da votação. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, fez a declaração nesta sexta-feira a dois dias do segundo turno. Consequentemente, a fala repercute com força entre diretórios partidários na capital fluminense e em municípios vizinhos como Niterói e São Gonçalo. O magistrado defende respostas rápidas diante de ferramentas digitais inéditas.
Nesse sentido, a manifestação surgiu após debates sobre o uso de canais coletivos em redes sociais. O tribunal analisou uma proposta interna para restringir envios no WhatsApp durante o fim de semana decisivo. Contudo, Nunes Marques decidiu barrar a medida de urgência. De acordo com o ministro, a Justiça Eleitoral precisa agir sempre que uma tecnologia nova ameaçar a igualdade da disputa política.
Entenda o impacto da revisão das regras eleitorais
- Controle de aplicativos: A minuta barrada pretendia suspender canais de mensagens coletivas quarenta e oito horas antes do pleito.
- Volume de usuários: A eventual proibição afetaria diretamente grupos políticos com mais de oito milhões de inscritos.
- Critério de urgência: O tribunal revisará normas apenas se novas ferramentas digitais desequilibrarem a corrida pelo voto popular.
- Reflexo regional: O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro mantém a fiscalização padrão da Baixada Fluminense à capital.
Magistrado rebate acusações sobre apuração financeira
Além disso, o ministro aproveitou para rebater menções ao seu nome em investigações da Polícia Federal sobre o Banco Master. Nunes Marques afirmou que diálogos obtidos em celulares apreendidos são recortes de terceiros. Da mesma forma, o magistrado declarou que nunca autorizou ninguém a falar em seu nome. Portanto, ele avalia que há uma tentativa deliberada de afastá-lo do julgamento do caso.
Por fim, o presidente do TSE esclareceu os pagamentos feitos ao escritório de seu filho. O jovem advogado recebeu duzentos e oitenta e um mil reais de uma empresa de consultoria por serviços jurídicos regulares. Em conclusão, Nunes Marques destacou que jamais julgou recursos a favor da instituição financeira e sustentou a legalidade dos serviços prestados.