Decreto publicado nesta quarta-feira (14) estabelece prazo até 30 de outubro para secretários apresentarem dados das pastas
O governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, oficializou nesta quarta-feira (14/10) o início da transição para o governo de Douglas Ruas (PL), eleito no primeiro turno após a retotalização dos votos determinada pelo TRE-RJ.
O decreto, publicado no Diário Oficial, determina que os secretários estaduais terão até o dia 30 de outubro para apresentar informações sobre as contas públicas, os programas em andamento e os principais problemas que deverão ser enfrentados pela próxima gestão.
Douglas Ruas, atual presidente da Alerj, foi declarado governador eleito após a anulação dos votos de Anthony Garotinho pelo TSE. Com a mudança, ele passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos, garantindo a vitória em primeiro turno.
A transição ocorre em uma situação incomum. O estado está sem governador titular desde março, quando Cláudio Castro (PL) renunciou ao cargo. Desde então, o Rio é administrado interinamente por Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça (TJRJ).
Pelo decreto, Douglas Ruas poderá indicar até cinco integrantes para a equipe de transição, que terá acesso às informações reunidas pelo atual governo. O processo segue até a posse, marcada para 6 de janeiro de 2027.
A comissão responsável por organizar os dados será presidida pelo chefe da Casa Civil, Flávio Willeman, com representantes das secretarias de Fazenda, Planejamento e Gestão e Infraestrutura e Obras Públicas, além do subsecretário-geral da Casa Civil e do procurador-geral do Estado. Os relatórios devem trazer projetos interrompidos, programas em execução e as decisões prioritárias para os primeiros 100 dias.
Na terça-feira (13/10), o governador eleito se reuniu com Ricardo Couto na sede do TJRJ para tratar da transferência de comando. Ruas anunciou que a secretária estadual das Cidades, Maria Gabriela Bessa, que assumiu a pasta antes ocupada por ele, coordenará sua equipe de transição.