Um mês após iniciar a deliberação, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública nesta quarta-feira (14). O texto segue agora para o plenário.
O tema é considerado prioritário para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pretende, após a aprovação, criar o Ministério da Segurança Pública.
O texto base da PEC 18/2025 foi aprovado no dia 2 de setembro, mas a sessão naquela data foi encerrada sem a análise de três trechos do texto da proposta em separado, os chamados destaques.
Segundo o Senado, o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), declarou prejudicados os destaques para votação de três emendas que seriam analisadas na reunião de hoje em razão da ausência dos respectivos autores.
O parecer do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), rejeitou as mudanças propostas e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia do governo é agilizar a aprovação final para concluir a votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Se aprovada sem alterações no plenário, a PEC será promulgada, já que já passou pela Câmara.