O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que tem enfrentado “agressões e injustiças” após novos desdobramentos de uma investigação sobre uma suposta perseguição contra ele e familiares.
O caso voltou a repercutir depois de uma operação da Polícia Federal atingir o delegado aposentado Raimundo Cutrim, ex-secretário do Maranhão. Segundo a investigação, Cutrim teria fornecido ao jornalista Luís Pablo Almeida informações sobre veículos usados por Dino durante deslocamentos no estado.
A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e provocou reação de entidades ligadas à imprensa. As organizações questionam a forma como a investigação chegou à identificação da suposta fonte do jornalista e apontam possível violação ao direito constitucional ao sigilo da fonte.
Em uma publicação nas redes sociais, Dino afirmou que acompanha as críticas com perplexidade, mas que sua posição no Supremo limita sua participação em debates públicos.
“Em outras funções podia me pronunciar abertamente, com mais frequência. Agora isso pode até acontecer, mas muito excepcionalmente”, afirmou.
O ministro também declarou que sua trajetória no serviço público é sua principal defesa diante das críticas.
“De todo modo, a minha biografia e a minha atuação profissional, em 37 anos de serviço público, são a minha maior defesa”, disse.
Mensagens levaram investigadores até ex-secretário
De acordo com a investigação, a operação contra Raimundo Cutrim teve como base conversas mantidas entre ele e o jornalista Luís Pablo. As mensagens tratavam dos veículos utilizados por Dino no Maranhão.
O material foi obtido em uma operação anterior, realizada em março e também autorizada por Moraes. Na ocasião, a Polícia Federal apreendeu um notebook, dois celulares e um pendrive do jornalista.
Os investigadores analisaram conversas armazenadas nos equipamentos e, a partir delas, chegaram a mensagens envolvendo Cutrim.
A identificação da suposta fonte provocou críticas de entidades de imprensa, que defendem que a proteção das fontes jornalísticas deve ser preservada mesmo durante investigações criminais.
O sigilo da fonte está previsto na Constituição Federal como uma garantia ligada ao exercício profissional do jornalismo. A discussão no caso envolve justamente os limites de uma investigação quando ela alcança comunicações utilizadas para proteger uma fonte.
Investigação também cita advogado
A decisão que autorizou a operação também menciona conversas entre Luís Pablo e o advogado Diogo Diniz Lima, ex-secretário municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís.
Segundo a Polícia Federal, as mensagens indicariam que o advogado teria orientado o jornalista sobre assuntos que poderiam ser publicados.
Outro ponto citado é uma transferência de R$ 100 mil para Luís Pablo. Conforme a investigação, o valor teria sido repassado por meio da conta de uma terceira pessoa e estaria relacionado à compra de um imóvel rural para o jornalista.
Apesar das suspeitas apresentadas pelos investigadores, a decisão não estabelece que o pagamento tenha relação direta com a publicação de reportagens.
Também não há indicação, no despacho, de ligação entre a transferência e Raimundo Cutrim.
Investigação gera duas discussões
O caso passou a envolver duas questões diferentes. Uma delas é a apuração sobre uma possível perseguição e monitoramento dos deslocamentos de Flávio Dino e de familiares.
A outra envolve os métodos utilizados para identificar uma possível fonte jornalística durante a investigação.
A manifestação de Dino ocorre em meio à repercussão das medidas autorizadas por Moraes e às críticas de entidades de imprensa.
O ministro afirmou que, por ocupar uma cadeira no STF, precisa limitar suas manifestações públicas, mas disse que sua trajetória profissional é suficiente para responder às acusações.
Enquanto a investigação continua, o debate sobre os limites das medidas policiais e a proteção constitucional do sigilo das fontes permanece no centro da discussão.