Grupo consultivo assessorará o presidente da Corte até 31 de dezembro; nomes dos membros ainda não foram definidos
O Tribunal Superior Eleitoral criou nesta sexta-feira (7) o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional para monitorar o uso indevido de inteligência artificial e a difusão de desinformação na campanha eleitoral.
O órgão dará assessoria ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, nas ações destinadas a preservar a normalidade do processo eleitoral.
O conselho será composto por profissionais de diferentes áreas, entre elas tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. Os nomes dos integrantes ainda não foram escolhidos pela Corte..
Em março, o TSE aprovou regras específicas sobre o uso de inteligência artificial nas eleições gerais de outubro. As normas proíbem que provedores de IA ofereçam, mesmo a pedido de usuários, sugestões de candidatos em quem votar. O objetivo é evitar interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores.
A Corte também proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas, fotos e vídeos com nudez ou pornografia, como medida contra a misoginia digital. Reafirmou ainda que provedores de internet poderão ser responsabilizados se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores e deputados. O segundo turno, se necessário, ocorrerá em 25 de outubro.