Partidos e federações têm até 5 de agosto para oficializar candidatos; registro na Justiça Eleitoral vai até 15 de agosto
O prazo para a realização das convenções partidárias das eleições de 2026 termina nesta quarta-feira (5 de agosto). Os encontros, que começaram em 20 de julho, servem para que partidos e federações oficializem os candidatos a presidente da República, governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, além de definir as coligações.
Com o fim das convenções, a corrida eleitoral entra em nova etapa. Partidos e federações têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar os pedidos de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral analisa as candidaturas à Presidência e à Vice-Presidência. Os Tribunais Regionais Eleitorais julgam os registros dos demais cargos.
A legislação determina que partidos e federações reservem no mínimo 30% e no máximo 70% das candidaturas para cada gênero nas eleições proporcionais. O descumprimento da regra pode levar ao indeferimento de toda a chapa.
Para os cargos de presidente e governador, cada legenda ou coligação pode indicar apenas uma candidatura, sempre acompanhada do respectivo vice. Nas disputas para a Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas, o número de candidatos pode ser igual ao total de vagas em disputa, acrescido de uma.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto. O horário gratuito de rádio e televisão vai de 28 de agosto a 1º de outubro. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Se houver segundo turno para cargos majoritários, a votação ocorre em 25 de outubro.
As regras estão previstas na Lei das Eleições e na Resolução do TSE que regula a escolha e o registro de candidaturas.