O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que proíbe o acesso de crianças e adolescentes menores de 15 anos às redes sociais. Com a medida, o país se torna o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição nacional desse tipo.
A proposta foi aprovada pelo Senado e pela Assembleia Nacional e prevê que a nova legislação entre em vigor em setembro, coincidindo com o início do ano letivo no calendário escolar francês.
Objetivo é ampliar a proteção de crianças e adolescentes
A nova regra busca reduzir a exposição de menores aos riscos associados ao uso das plataformas digitais, como cyberbullying, conteúdos inadequados e impactos na saúde mental.
Para cumprir a legislação, as empresas responsáveis pelas redes sociais deverão adotar mecanismos eficazes de verificação de idade para impedir o acesso de usuários com menos de 15 anos.
Medida pode influenciar outros países
A decisão da França ocorre em meio ao avanço do debate sobre a regulamentação das plataformas digitais e a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
Especialistas avaliam que a iniciativa pode servir de referência para outros países europeus que discutem medidas semelhantes para limitar o uso das redes sociais por menores de idade.
Fonte: Parlamento da França.