Mesmo sem acesso aos recursos do Fundo Partidário, nove legendas brasileiras conseguiram manter suas atividades em 2025 por meio de doações, contribuições de filiados e outras fontes de financiamento. Levantamento com base nas prestações de contas entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que essas siglas arrecadaram cerca de R$ 7,5 milhões, praticamente sem utilizar recursos públicos.
Entre os partidos que dependem quase exclusivamente de receitas privadas estão DC, PSTU, Agir, Missão, Unidade Popular (UP), Mobiliza, Democrata, PCB e PRTB. Em todos eles, entre 99,9% e 100% da arrecadação teve origem em contribuições de pessoas físicas, filiados, financiamento coletivo e outras receitas.
Cláusula de desempenho limita acesso aos recursos
A situação é consequência da cláusula de desempenho, prevista na Emenda Constitucional nº 97, de 2017. Pela regra, apenas os partidos que atingem um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados têm direito ao Fundo Partidário e ao acesso pleno à propaganda partidária gratuita.
As legendas que não alcançam esse patamar precisam buscar outras formas de financiamento para manter suas estruturas, como campanhas de arrecadação, contribuições de filiados e doações de apoiadores.
Diferença para os maiores partidos
O levantamento também mostra a diferença entre as legendas menores e os maiores partidos do país. Em 2025, o PL declarou receitas superiores a R$ 318 milhões, sendo mais de 98% provenientes do Fundo Partidário. Já o PT arrecadou cerca de R$ 240 milhões, com aproximadamente 80% dos recursos oriundos do mesmo fundo.
Enquanto isso, os partidos que não recebem os repasses públicos mantêm suas atividades com recursos próprios e apoio de filiados, demonstrando modelos alternativos de financiamento previstos na legislação eleitoral.
Fonte: g1.