O governo federal iniciou uma nova ofensiva institucional para destravar os investimentos da Transnordestina, uma das obras de infraestrutura mais emblemáticas e arrastadas do país. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, confirmou que fará uma defesa formal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para garantir a retomada e o avanço das obras, especialmente no trecho que liga a cidade de Salgueiro ao Porto de Suape, em Pernambuco.
A mobilização do Planalto ocorre após uma série de decisões recentes do TCU que impuseram barreiras ao projeto. A Corte de Contas determinou a suspensão de novos gastos públicos na ferrovia até que estudos de viabilidade técnica e econômica atualizados sejam apresentados. Além disso, o Tribunal exigiu ajustes no acordo de repactuação da concessão, proibindo que os recursos oriundos de indenizações e multas sejam usados para cobrir obrigações antigas da concessionária, exigindo que o montante seja revertido integralmente em novas obras.
Um Projeto Vital para o Nordeste
Para o governo, a conclusão da Transnordestina é tratada como prioridade máxima de integração regional. Com mais de 1,2 mil quilômetros de extensão, a ferrovia foi desenhada para conectar o semiárido nordestino aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco, tornando-se o principal corredor de escoamento de grãos, fertilizantes e minérios da região.
Lideranças políticas governistas também subiram o tom para defender o avanço do projeto. Parlamentares da base, como o senador Humberto Costa (PT-PE), classificaram publicamente os entraves do TCU como “equivocados”, argumentando que a paralisação ou a exclusão do braço pernambucano da malha prejudica diretamente o desenvolvimento econômico do estado.
Próximos Passos e Solução Consensual
O Executivo aposta agora na via do diálogo e na Comissão de Solução Consensual do próprio TCU para aparar as arestas jurídicas. A equipe econômica e o Ministério dos Transportes correm contra o tempo para apresentar os dados atualizados de viabilidade que comprovem a robustez logística da operação para os dois portos concorrentes (Pecém e Suape).
A expectativa do Planalto é que as reuniões das próximas semanas sejam decisivas para convencer os ministros da Corte de Contas de que a paralisação da obra gera um custo social e econômico muito superior às adequações contratuais exigidas, permitindo, assim, a liberação de novos repasses do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).