O governo federal avalia permitir que trabalhadores utilizem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas, em uma iniciativa voltada a reduzir o alto endividamento das famílias brasileiras. A possibilidade foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida está em fase de análise técnica e ainda não representa uma decisão final.
Segundo Durigan, o estudo busca criar mecanismos que permitam o uso do FGTS como forma de refinanciamento ou quitação de débitos, especialmente para trabalhadores de baixa renda, microempreendedores individuais e pequenas empresas. A medida também incluiria outras ações, como descontos significativos em dívidas e condições facilitadas de renegociação, com juros menores.
O contexto que motiva a proposta é preocupante: mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, sendo que quase um terço enfrenta atrasos nos pagamentos. Especialistas apontam que medidas estruturadas de renegociação podem reduzir a inadimplência e proporcionar alívio financeiro imediato aos trabalhadores.
O FGTS, criado para garantir proteção social em casos de demissão sem justa causa, aquisição da casa própria ou doenças graves, é tradicionalmente restrito a situações específicas. A proposta em estudo busca ampliar o uso do fundo sem comprometer sua função original de proteção ao trabalhador, garantindo que o recurso não seja usado de forma a fragilizar a segurança financeira do fundo.
O governo ainda não definiu o formato final da medida, mas a expectativa é que o pacote de ações seja anunciado nos próximos dias. A iniciativa faz parte de um esforço mais amplo para reduzir o endividamento das famílias e fortalecer a economia doméstica, em um momento de desafios econômicos significativos para o país.