A decisão foi tomada nesta segunda-feira, dia 23. Por maioria, os desembargadores fixaram pena de quatro meses de detenção, substituída pelo pagamento de dez salários mínimos, no valor de R$ 16.210. O deputado também foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais ao governador.
O caso começou após a divulgação de um vídeo, em março de 2023, no qual Yuri Moura criticava as obras de contenção realizadas em Petrópolis depois da tragédia das chuvas de 2022. Na gravação, ele chamou o governador de “corrupto” e “caloteiro”.
Para a maioria dos magistrados, o parlamentar ultrapassou os limites da crítica política ao utilizar termos considerados ofensivos. Apenas um desembargador votou pela absolvição, entendendo que o deputado exercia seu papel de fiscalização.
Em nota, Yuri Moura afirmou que a decisão atinge o direito de oposição e declarou que vai recorrer da sentença em instância superior.
O deputado disse ainda que não aceita a condenação e defendeu a independência parlamentar e a liberdade de crítica ao governo.