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O consumidor brasileiro pode ser surpreendido com um novo aumento na conta de luz nos próximos meses. Segundo projeções da equipe econômica do governo federal, a tarifa de energia elétrica pode subir até 10% caso o Congresso Nacional derrube outros vetos do presidente Lula ao marco legal das eólicas offshore, aprovado recentemente.
O impacto no bolso dos brasileiros já é significativo. Atualmente, as medidas que foram aprovadas no texto original do projeto e mantidas pelo Congresso devem causar um custo adicional de R$ 35 bilhões por ano ao setor elétrico, o que representa um aumento médio de 5% na conta de luz. No entanto, se parlamentares optarem por derrubar os vetos restantes, esse custo pode saltar para R$ 64 bilhões anuais — elevando a tarifa em até 10%.
No longo prazo, o impacto é ainda mais expressivo. Em 15 anos, os custos adicionais podem praticamente dobrar, passando de R$ 526 bilhões para cerca de R$ 960 bilhões. Os principais fatores que influenciam essa alta são a obrigatoriedade de contratação de usinas termelétricas a gás, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), usinas de hidrogênio verde e energia eólica em regiões específicas do país, além da prorrogação de subsídios para fontes como carvão mineral e energia solar de pequeno porte.
Entre os trechos mais sensíveis do projeto está a exigência de contratação de 1.250 megawatts de termelétricas na região Nordeste e mais 1.000 megawatts em outras áreas, o que representaria, sozinho, um impacto de R$ 36 bilhões ao ano. A prorrogação do Proinfa, programa de incentivo a energias renováveis, adicionaria R$ 4 bilhões anuais, enquanto o incentivo às PCHs geraria mais R$ 12,4 bilhões por ano em custos.
Diante da preocupação com o aumento tarifário, o governo estuda formas de reduzir os impactos. Uma das estratégias em análise é a edição de uma Medida Provisória para anular dispositivos já aprovados, o que poderia reduzir o custo adicional de R$ 35 bilhões para cerca de R$ 11 bilhões anuais. Outra medida cogitada é acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a constitucionalidade de trechos do projeto que foram incluídos sem relação direta com o tema original — os chamados “jabutis legislativos”.
A discussão já movimenta os bastidores políticos em Brasília. Reuniões emergenciais foram realizadas nesta semana entre a Casa Civil, o Ministério da Fazenda, o Ministério de Minas e Energia e a Secretaria de Relações Institucionais. O objetivo é traçar uma estratégia conjunta para evitar a derrubada dos vetos e conter os impactos financeiros da nova legislação.
Além do risco de aumento na conta de luz para famílias e empresas, a situação levanta preocupações sobre o impacto inflacionário e a previsibilidade regulatória no setor elétrico. Para especialistas, a insegurança jurídica gerada pelas alterações na lei pode afastar investidores e comprometer o planejamento energético do país.
A decisão final cabe ao Congresso, que ainda vai deliberar se mantém ou derruba os vetos presidenciais. Até lá, o governo busca construir apoio político para evitar mais um peso no orçamento do consumidor brasileiro.
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